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Normas

  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 14/2020

    Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, ponto facultativo nas repartições públicas do município de Santa Rosa de Lima-SC, em virtude do Carnaval 2020...


  • Publicada em: 07 fev 2020

    Decreto Executivo 10/2020

    Ementa: Fica estabelecido horário de funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 07 fev 2020

    Decreto Executivo 11/2020

    Ementa: Fica estabelecido horário estendido de funcionamentos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Decreto Executivo 03/2020

    Ementa: Institui os membros da Comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado 01/2020, para contratação de pessoal em caráter temporário de excepcional interesse público e estagiários para o Município de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Decreto Executivo 04/2020

    Ementa: Fixa o valor da UFRM para o exercício de 2020 do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 03 jan 2020

    Decreto Executivo 01/2020

    Ementa: Designa composição da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio, para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...


  • Publicada em: 03 jan 2020

    Decreto Executivo 02/2020

    Ementa: Institui dos membros da comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado 01/2020 para contratação de professores ACTs do Município de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Decreto Executivo 73/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Decreto Executivo 74/2019

    Ementa: Dispõe sobre o registro e controle eletrônico de frequência, horas extras e jornada de trabalho de servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Ordinária 2280/2019

    Ementa: Ratifica alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências...


2932 registros encontrados.
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