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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 13 jun 2019

  Decreto Executivo 34/2019

  Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Santa Rosa de Lima-SC, em virtude do feriado de Corpus Christi de 2019...

  
  
• Publicada em: 10 jun 2019

  Decreto Executivo 33/2019

  Ementa: Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 07 jun 2019

  Lei Ordinária 2260/2019

  Ementa: Dispões sobre a denominação do prédio do Centro de Atendimento ao Turista do Município de Santa Rosa de Lima de Wilson Schmidt e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 07 jun 2019

  Lei Ordinária 2261/2019

  Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte que liga as comunidades de Rio dos Índios Alto à Nova Esperança do Município de Santa Rosa de Lima de Fridolino Wiemes e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 05 jun 2019

  Decreto Executivo 30/2019

  Ementa: Institui a comunicação eletrônica no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 05 jun 2019

  Decreto Executivo 31/2019

  Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao usuário e ao sistema E-Ouv do Município e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 17 mai 2019

  Lei Ordinária 2259/2019

  Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 44ª Zona Eleitoral de Braço do Norte - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - recursos humanos e espaço físico para atualização do cadastro de eleitores do município, por meio de revisão do eleitorado com a coleta de dados biométricos e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 02 mai 2019

  Lei Ordinária 2257/2019

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO FRETE PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA AS PROPRIEDADES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...

  
  
• Publicada em: 26 abr 2019

  Lei Ordinária 2256/2019

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.!...

  
  
• Publicada em: 25 abr 2019

  Decreto Executivo 24/2019

  Ementa: Autoriza do Poder Executivo do Município de Santa Rosa de Lima/SC a abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original no Orçamento de 2019 do Município e dá outras providências...