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Normas

  • Publicada em: 20 out 2021

    Lei Ordinária 2362/2021

    Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário do Município de Santa Rosa de Lima, para o exercício de 2022"...


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 73/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão de Delegados para a 4°CONAE, Etapa Regional"...


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 72/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento para a CONAE do Município de Santa Rosa de Lima"...


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 71/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a Composição da Comissão de Mobilização e Divulgação para a CONAE do Município de Santa Rosa de Lima"...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 68/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação de Santa Rosa de Lima e dá outras providências"...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Lei Ordinária 2361/2021

    Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Santa Rosa de Lima no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Complementar 2359/2021

    Ementa: "Acrescenta Inciso XVI ao Artigo 78 da Lei Municipal n°815/2001, de 08 de Agosto de 2001, e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Ordinária 2357/2021

    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder a Utilização de Imóvel para Funcionamento de Entidade sem Fins Lucrativos que Vise o Desenvolvimento do Turismo Local e da outras providências"...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Ordinária 2358/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a Criação Técnica das Abelhas Nativas sem Ferrão e dos Produtos e SErviços Oriundos da Prática da Meliponicultura no Território do Município de Santa Rosa de Lima"...


  • Publicada em: 01 out 2021

    Decreto Executivo 66/2021

    Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, ponto facultativo, nas repartições públicas do Município de Santa Rosa de Lima/SC, em virtude do Feriado Nacional...


3726 registros encontrados.
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