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Normas

  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 72/2020

    Ementa: "PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS EXPEDIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Executivo 71/2020

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2308/2020

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 70/2020

    Ementa: "ALTERA O DECRETO N°67/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS,NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO, E DÁ OUTR...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 69/2020

    Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA C.I. - N°01/2020 DISCIPLINA OS ATOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA N.TC-11/2011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA, POR MEIO ELETRÔNICO, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL AO TRIBUNAL DE CONTAS ...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 68/2020

    Ementa: "ALTERA O DECRETO N°67/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO, E DÁ OUT...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Portaria Executiva 212/2020

    Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 67/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N°592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO, ...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Lei Ordinária 2306/2020

    Ementa: "CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 21 ago 2020

    Decreto Executivo 66/2020

    Ementa: "ALTERA DECRETO N°66/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS...


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