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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 12 mai 2021

  Decreto Executivo 32/2021

  Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal Municipal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2/6/1992, e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 11 mai 2021

  Decreto Executivo 31/2021

  Ementa: Dispõe sobre a convocação conjunta da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social em Santa Rosa de Lima e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 03 mai 2021

  Decreto Executivo 28/2021

  Ementa: "Define novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências"...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Decreto Executivo 27/2021

  Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - do Município de Santa Rosa de Lima"...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 123/2021

  Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 125/2021

  Ementa: CONCEDE FÉRIAS Á FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 126/2021

  Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 127/2021

  Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 128/2021

  Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 30 abr 2021

  Portaria Executiva 129/2021

  Ementa: CONTRATA PROFESSOR ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...