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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 22 jul 2019

  Decreto Executivo 39/2019

  Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima, o Comitê Gestor para implementação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, licenciamento e integração, nos termos do Art. 2º da Lei 11.598/07 e Art. 4º da Lei Complementar 123/06 e duas alterações e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 08 jul 2019

  Decreto Executivo 37/2019

  Ementa: Reformula do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 27 jun 2019

  Decreto Executivo 29/2019

  Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Rosa de Lima-SC a abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original no Orçamento de 2019 do município e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 13 jun 2019

  Decreto Executivo 34/2019

  Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Santa Rosa de Lima-SC, em virtude do feriado de Corpus Christi de 2019...

  
  
• Publicada em: 10 jun 2019

  Decreto Executivo 33/2019

  Ementa: Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 10 jun 2019

  Decreto Executivo 32/2019

  Ementa: Regulamenta o procedimento para a aquisição de materiais e serviços na Administração Municipal de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 07 jun 2019

  Lei Ordinária 2260/2019

  Ementa: Dispões sobre a denominação do prédio do Centro de Atendimento ao Turista do Município de Santa Rosa de Lima de Wilson Schmidt e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 07 jun 2019

  Lei Ordinária 2261/2019

  Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte que liga as comunidades de Rio dos Índios Alto à Nova Esperança do Município de Santa Rosa de Lima de Fridolino Wiemes e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 05 jun 2019

  Decreto Executivo 30/2019

  Ementa: Institui a comunicação eletrônica no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 05 jun 2019

  Decreto Executivo 31/2019

  Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao usuário e ao sistema E-Ouv do Município e dá outras providências...