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Normas

  • Publicada em: 13 mai 2022

    Decreto Executivo 31/2022

    Ementa: "Declara como Bem Cultural de Natureza Imaterial o GEMUSE - Prato Típico da Culinária Tradicional do Município de Santa Rosa de Lima e dá outras providências"...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Decreto Executivo 28/2022

    Ementa: "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 2395/2022

    Ementa: "Dispõe sobre a Implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares - PMPIC"...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 2394/2022

    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder a utilização de imóvel (Sala) para funcionamento da Sede da APAE de Santa Rosa de Lima/SC e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 2396 /2022

    Ementa: "Prevê as formas de aquisição de Plantas Medicinais e Substâncias Vegetais para suprimento complementar da demanda, Farmácia Viva de Santa Rosa de Lima através de matérias primas de origem da Agricultura Familiar"...


  • Publicada em: 05 mai 2022

    Decreto Executivo 27/2022

    Ementa: "Declara Situação de Emergência no Município de Santa Rosa de Lima em decorrência das fortes chuvas e dá outras providências"...


  • Publicada em: 02 mai 2022

    Decreto Executivo 26/2022

    Ementa: "Regulamenta a Lei Municipal nº 2391/2022 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 02 mai 2022

    Portaria Executiva 126/2022

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2022

    Lei Ordinária 2392/2022

    Ementa: "Revoga as Leis Municipais nº 809/2001, 1.072/2009, 1.093/2009, 1.101/2010 e 1.102/2010, que tratavam da contratação temporária no município"...


  • Publicada em: 29 abr 2022

    Portaria Executiva 130/2022

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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