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2904 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 out 2019

    Decreto Executivo 52/2019

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento, ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Santa Rosa de Lima-SC, em virtude do Dia do Funcionário Público....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2271/2019

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Rosa de Lima para o Exercício de 2020...


  • Publicada em: 25 set 2019

    Decreto Executivo 48/2019

    Ementa: Cria-se novo elemento de despesa no Orçamento vigente e abre-se Crédito Suplementar por conta do superávit de convênio e dá outras providências...


  • Publicada em: 25 set 2019

    Lei Ordinária 2270/2019

    Ementa: Cria-se novo elemento de despesa no Orçamento vigente e abre-se Crédito Suplementar por conta do superávit de convênio de dá outras providências...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Lei Complementar 2267/2019

    Ementa: Ratifica a extinção do Consórcio Catarina Rural - Consórcio Intermunicipal para o Projeto Turismo Serramar...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Lei Complementar 2266/2019

    Ementa: Ratifica a extinção do Consórcio Catarina - Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Lei Ordinária 2269/2019

    Ementa: Sobre o reconhecimento de dívida com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri de exercício anterior, autorizando o Poder Executivo a quitação do débito e dá outras providências...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Lei Ordinária 2268/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e repassar auxílio financeiro ao Centro Comunitário Santa Luzia e dá outras providências...


  • Publicada em: 18 set 2019

    Decreto Executivo 47/2019

    Ementa: Nomeia leiloeiro oficial para realização de leilão dos bens do Patrimônio Público do município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...


  • Publicada em: 06 set 2019

    Decreto Executivo 45/2019

    Ementa: Estabelece a lista de bens móveis inservíveis do Patrimônio Público do Município de Santa Rosa de Lima-SC que serão leiloados na forma da lei e dá outras providências...


2904 registros encontrados.
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