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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 30 nov 2018

  Decreto Executivo 49/2018

  Ementa: "FICA ESTABELECIDO HORÁRIO DE VERÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 29 nov 2018

  Lei Ordinária 2236/2018

  Ementa: "CRIA O CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 26 nov 2018

  Decreto Executivo 48/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 21 nov 2018

  Decreto Executivo 47/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 21 nov 2018

  Lei Ordinária 2234/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 21 nov 2018

  Lei Ordinária 2235/2018

  Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."...

  
  
• Publicada em: 19 nov 2018

  Decreto Executivo 46/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 19 nov 2018

  Lei Ordinária 2233/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM BENEFÍCIO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...

  
  
• Publicada em: 19 nov 2018

  Lei Ordinária 2232/2018

  Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

  
  
• Publicada em: 09 nov 2018

  Decreto Executivo 44/2018

  Ementa: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...