Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.

Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 14 fev 2020

  Decreto Executivo 14/2020

  Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento, ponto facultativo nas repartições públicas do município de Santa Rosa de Lima-SC, em virtude do Carnaval 2020...

  
  
• Publicada em: 07 fev 2020

  Decreto Executivo 10/2020

  Ementa: Fica estabelecido horário de funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 07 fev 2020

  Decreto Executivo 11/2020

  Ementa: Fica estabelecido horário estendido de funcionamentos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 06 jan 2020

  Decreto Executivo 03/2020

  Ementa: Institui os membros da Comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado 01/2020, para contratação de pessoal em caráter temporário de excepcional interesse público e estagiários para o Município de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 06 jan 2020

  Decreto Executivo 04/2020

  Ementa: Fixa o valor da UFRM para o exercício de 2020 do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 03 jan 2020

  Decreto Executivo 01/2020

  Ementa: Designa composição da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio, para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 03 jan 2020

  Decreto Executivo 02/2020

  Ementa: Institui dos membros da comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado 01/2020 para contratação de professores ACTs do Município de Santa Rosa de Lima e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 13 dez 2019

  Decreto Executivo 73/2019

  Ementa: Dispõe sobre a criação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 13 dez 2019

  Decreto Executivo 74/2019

  Ementa: Dispõe sobre o registro e controle eletrônico de frequência, horas extras e jornada de trabalho de servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências...

  
  
• Publicada em: 13 dez 2019

  Lei Ordinária 2280/2019

  Ementa: Ratifica alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências...