Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
46 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 dez 2021

    Lei Complementar 2366/2021

    Ementa: "Altera o Artigo 3°, 4° e 8° da Lei Municipal n°2.346/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Complementar 2359/2021

    Ementa: "Acrescenta Inciso XVI ao Artigo 78 da Lei Municipal n°815/2001, de 08 de Agosto de 2001, e dá outras providências"...


  • Publicada em: 18 ago 2021

    Lei Complementar 2350/2021

    Ementa: "Alterar Dispositivos e dá Nova Redação ao Art. 1° da Lei Municipal n°2.340/2021 de 07/07/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 12 ago 2021

    Lei Complementar 2349/2021

    Ementa: "Dispõe sobre alteração do ART. 10 da Lei n°2.180/2017 de 03 de outubro de 2017 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 05 ago 2021

    Lei Complementar 2347/2021

    Ementa: "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal n° 2.253/2019, de 10 de Abril de 2019, e dá outras providências"...


  • Publicada em: 14 jul 2021

    Lei Complementar 2344/2021

    Ementa: "Altera o § 2° do Art. 1° da Lei Complementar 2.329/2021 de 12 abril de 2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 07 jul 2021

    Lei Complementar 2340/2021

    Ementa: "Altera dispositivos e dá nova redação ao Art.1° da Lei Municipal N°2.331/2021 de 29/04/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Lei Complementar 2329/2021

    Ementa: "Estabelece Critérios e Incentivos para Pagamento de Débitos Tributários Decorrentes da Incidência de Tributos e Taxas Municipais e da outras providências"...


  • Publicada em: 06 abr 2021

    Lei Complementar 2328/2021

    Ementa: "Retifica o Artigo 1°e Acrescenta Parágrafo Segundo na Lei n°2.324/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 03 mar 2021

    Lei Complementar 2322/2021

    Ementa: "Altera dispositivos e dá nova redação ao ART. 4° da Lei Municipal n°2050/2014 de 09/05/2014 e dá outras providências"...


46 registros encontrados.
Página de 5

Município de Santa Rosa de Lima
Rua Dez de Maio, 80 - Centro
CEP: 88763-000
CNPJ: 82.926.593/0001-86

Telefones:
(48) 3654-3000 Principal
(48) 3654-3000 Fax

GPM - Gerenciador de Portais Municipais
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMUREL.