Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Decretos e Portarias

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
52 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 29 jun 2022

    Lei Complementar 2399/2022

    Ementa: "Altera o Anexo I do Grupo I - Atividades de Nível Superior - ANS da Lei Complementar 2.173/2017 de 10 de Agosto de 2017 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 15 jun 2022

    Lei Complementar 2400/2022

    Ementa: "Altera o Anexo I do Grupo II - (Atividades Operacionais e da Administração em Geral - AOG) da Lei Complementar 2.225/2018 de 30 de Agosto de 2018 e dá outras providências" ...


  • Publicada em: 29 abr 2022

    Lei Complementar 2393/2022

    Ementa: "Institui e Regula os Tributos de Competência Municipal conforme os ditames da Constituição Federal, da Constituição de Santa Catarina e das Normas Gerais de Direito Tributário e dá outras providências"...


  • Publicada em: 09 mar 2022

    Lei Complementar 2380/2022

    Ementa: "Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências"...


  • Publicada em: 09 mar 2022

    Lei Complementar 2379/2022

    Ementa: "Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n°2.196/2017 e dá outra providências"...


  • Publicada em: 25 fev 2022

    Lei Complementar 2375/2022

    Ementa: "Altera o Grupoi III - do Anexo I da Lei Complementar 1.166/11 de 29/11/2011 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 dez 2021

    Lei Complementar 2366/2021

    Ementa: "Altera o Artigo 3°, 4° e 8° da Lei Municipal n°2.346/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Complementar 2359/2021

    Ementa: "Acrescenta Inciso XVI ao Artigo 78 da Lei Municipal n°815/2001, de 08 de Agosto de 2001, e dá outras providências"...


  • Publicada em: 18 ago 2021

    Lei Complementar 2350/2021

    Ementa: "Alterar Dispositivos e dá Nova Redação ao Art. 1° da Lei Municipal n°2.340/2021 de 07/07/2021 e dá outras providências"...


  • Publicada em: 12 ago 2021

    Lei Complementar 2349/2021

    Ementa: "Dispõe sobre alteração do ART. 10 da Lei n°2.180/2017 de 03 de outubro de 2017 e dá outras providências"...


52 registros encontrados.
Página de 6

Município de Santa Rosa de Lima
Rua Dez de Maio, 80 - Centro
CEP: 88763-000
CNPJ: 82.926.593/0001-86

Telefones:
(48) 3654-3000 Principal
(48) 3654-3000 Fax

GPM - Gerenciador de Portais Municipais
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMUREL.