Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°974 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO N°33 DA LEI MUNICIPAL N°2.131/2016 DE 08 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: "ALTERA O ARTIGO N°161 DA RESOLUÇÃO N°001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel - CIM-Amurel...
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar 1166/2011 de 29 de Novembro de 2011 e dá outras providências...
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional do Estágio Probatório e institui métodos de pontuação e critérios de avaliação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Rosa de Lima-SC...
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em benefício das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - dos municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna e dá outras providências....
Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar Nº 1166/2011 (Plano de Carreira do Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa de Lima-SC) e dá outras providências....
Município de Santa Rosa de Lima
Rua Dez de Maio, 80 - Centro
CEP: 88763-000
CNPJ: 82.926.593/0001-86
GPM - Gerenciador de Portais Municipais
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação
Catarinense de Municípios - FECAM
e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da
AMUREL.
