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39 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 06 nov 2017

    Lei Complementar 2188/2017

    Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°974 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 16 out 2017

    Lei Complementar 2181/2017

    Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO N°33 DA LEI MUNICIPAL N°2.131/2016 DE 08 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 16 out 2017

    Lei Complementar 2182/2017

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 03 out 2017

    Lei Complementar 2179/2017

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 05 set 2017

    Lei Complementar 2176/2017

    Ementa: "ALTERA O ARTIGO N°161 DA RESOLUÇÃO N°001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 10 ago 2017

    Lei Complementar 2172/2017

    Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel - CIM-Amurel...


  • Publicada em: 10 ago 2017

    Lei Complementar 2173/2017

    Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar 1166/2011 de 29 de Novembro de 2011 e dá outras providências...


  • Publicada em: 12 jul 2017

    Lei Complementar 2171/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional do Estágio Probatório e institui métodos de pontuação e critérios de avaliação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Rosa de Lima-SC...


  • Publicada em: 16 dez 2015

    Lei Complementar 2108/2015

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em benefício das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - dos municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 jun 2015

    Lei Complementar 2091/2015

    Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar Nº 1166/2011 (Plano de Carreira do Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa de Lima-SC) e dá outras providências....


39 registros encontrados.
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