Ementa: "INCLUI PARÁGRAFO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°815/2001, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 743/99, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2001,QUE DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE LICENÇA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO LOGISTICO A COOPERATIVA DE CREDICOLONIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: VINCULA A RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO À APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Município de Santa Rosa de Lima
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