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Normas

  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Ordinária 2236/2018

    Ementa: "CRIA O CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 2234/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 2235/2018

    Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."...


  • Publicada em: 19 nov 2018

    Lei Ordinária 2233/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM BENEFÍCIO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...


  • Publicada em: 19 nov 2018

    Lei Ordinária 2232/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Lei Ordinária 2230/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Lei Ordinária 2229/2018

    Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Lei Ordinária 2228/2018

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, ESPECÍFICA PARA O FUNDEB E SOBRE CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADAS QUANTO A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 10 out 2018

    Lei Ordinária 2227/2018

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019."...


  • Publicada em: 23 ago 2018

    Lei Ordinária 2224/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


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