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Normas

  • Publicada em: 30 nov 2018

    Decreto Executivo 49/2018

    Ementa: "FICA ESTABELECIDO HORÁRIO DE VERÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 26 nov 2018

    Decreto Executivo 48/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Decreto Executivo 47/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 19 nov 2018

    Decreto Executivo 46/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 09 nov 2018

    Decreto Executivo 44/2018

    Ementa: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 29 out 2018

    Decreto Executivo 43/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 23 out 2018

    Decreto Executivo 42/2018

    Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Decreto Executivo 39/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Decreto Executivo 41/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Decreto Executivo 40/2018

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


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