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Processando solicitação.
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Objeto: Locação de parte de um Imóvel Rural, situado na Localidade de Alto Rio Fortuna, Município de Rio Fortuna/SC, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Braço do Norte/SC sob o nº M-12,891, Livro 2-AAH, para extração de saibro, a ser utilizado no revestimento das estradas vicinais no Município de Santa Rosa de Lima/SC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AULAS DE MUSICAS PARA FORMAÇÃO DE UM CORAL INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de medicina e perícia técnica relacionados a segurança do trabalho para prestar os seguintes serviços: a) LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; b) PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; c) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; d) PPP – Perfil Profissiográfico Profissional; e) Técnico em Segurança do Trabalho com duas visitas mensais; f) Médico do Trabalho para fornecimento de atestados admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, trocas de função, avaliação de atestados e comunicação de acidentes de trabalho; g) AET – Análise Ergonômica do Trabalho; h) Exames complementares decorrentes do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO; i) Gestão e envio das informações obrigatória do e-Social.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Revisão e atualização de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Revisão e atualização de Estatuto do Magistério Público Municipal; Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração Pessoal do Magistério Público Municipal; Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração Servidores Públicos Municipais; e demais leis municipais referentes ao objeto em questão.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional e capacitação de servidores para o gerenciamento de convênios, com ênfase na captação de recursos, pleno monitoramento em todas as etapas até a prestação de contas final.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rosa de Lima/SC; Projeto de Lei complementar de Parcelamento do Solo Urbano; Projeto de Lei Complementar de Zoneamento e parâmetros para uso e ocupação do solo; Projeto de Lei Complementar do Código de Obras; e Projeto de Lei Complementar de Instrumentos Específicos do Estatuto da Cidade.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico executivo da escola municipal para Implantação de Centro Educacional de Referência em Santa Rosa de Lima, com área 6.100 m2 (seis mil e cem metros quadrados).
Objeto: ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC À LEI No 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA. GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA; ACESSO AO BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DEMAIS RECURSOS DO SISTEMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS CONTRIBUINTES, CRUZAMENTO DE DADOS, CONSULTA TRIBUTARIAS, ENTREGA ANALISE E MINUTAS DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL.
Município de Santa Rosa de Lima
Rua Dez de Maio, 80 - Centro
CEP: 88763-000
CNPJ: 82.926.593/0001-86
GPM - Gerenciador de Portais Municipais
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação
Catarinense de Municípios - FECAM
e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da
AMUREL.
