Novo decreto foi editado e assinado pelo prefeito na manhã desta quarta-feira (18)
Créditos: André Bianchini/PMSRL Baixar Imagem
Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Salésio Wiemes reuniu a equipe de secretários municipais para atualizar as informações e discutir o Decreto nº 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina a respeito da Situação de Emergência em Saúde para enfrentar a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Na reunião foi definido pela edição de novo Decreto Municipal (nº 22/2020), que determina a aplicação na íntegra do Decreto Estadual no âmbito do município.
Dentre as medidas, estão a suspensão por sete dias:
- A circulação do transporte coletivo de passageiros;
- Atividades e serviços privados não essenciais (academia, restaurantes e comércio em geral);
- Atividades e serviços públicos municipais não essenciais;
- A entrada de novos hóspedes (hotel e pousadas).
Estarão suspensos por 30 dias:
- Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos.
- Suspensão de todas as atividades na rede de ensino, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos.
No Poder Executivo municipal, serão suspensos por sete dias o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, exceto, na Unidade de Saúde, Vigilância Sanitária e no órgão municipal de Proteção e Defesa Civil, priorizando-se os atendimentos de caráter de urgência ou de emergência.
Em caso de atendimentos emergenciais, estarão disponíveis os seguintes telefones/Whatsapp:
- Secretaria de Saúde e Assistência Social: (48) 99966-0108.
- Secretaria de Agricultura: (48) 99929-9182.
- Secretaria de Educação: (48) 99809-0862.
- Secretaria de Transportes e Obras: (48) 99648-8216.
- Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e Gabinete do Prefeito: (48) 99993-0145.
É fundamental que todos os cidadãos atendam ao chamamento e as determinações do Governo do Estado e Governo Municipal para que, o mais rapidamente possível, se possa restabelecer a normalidade.
Desta forma, conclama-se a todos(as) para, juntos, superar tal difícil momento.
Acesse abaixo o aquivo com a íntegra do decreto.
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