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Chamada de cadastramento para Lei Aldir Blanc de Auxílio à Cultura

cultura Publicado em 24/11/2021 às 08:32 - Atualizado em 24/11/2021 às 08:55

Atenção!

Trabalhadores, operadores e espaços culturais que se enquadram na Lei Aldir Blanc de Auxílio à Cultura (Lei Federal 14017/2020) devem comparecer até o dia 30 de novembro no CAT (Centro de Atendimento do Turista), na Secretaria de Juventude, Turismo e Cultura, ao lado do prédio da Prefeitura para fazer o cadastramento.

O benefício é um programa federal, sendo os estados e município responsáveis pela execução e distribuição do programa.

O cadastro é necessário para que os interessados estejam aptos a receberem o auxílio emergencial da cultura ainda no ano de 2021, de acordo com o Decreto Municipal 84/2021, disponível do link abaixo.

O horário de atendimento no CAT é de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

Decreto municipal: https://www.santarosadelima.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/40418/codNorma/533657

Podem se enquadrar a receberem o benefício:

 - Trabalhadores (as) da cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como arte-educadores, artesãos, artistas plásticos, atores/ atrizes, antiquário, bonequeiros, bordadeiras, cantores, capoeiristas, benzedeiras, cartunista, cenógrafo, cenotécnicos, cineastas, cinegrafistas, cineclubistas, compositores, contadores de histórias, contra-regra, cozinheiro tradicional, customizadores, dançarinos, desenhistas, designer gráfico, diagramadores, diretor(a) teatral, dramaturgos, doceiros, escritores, editores de imagem e som, figurinistas, grafiteiros, ilustradores, , luthiers, locutores, mágicos, malabaristas, maquiadores, mestres sabedores, montadores, musicistas, músicos, oficineiros, palhaços, poetas, preparador corporal, preparador da voz, produtores culturais, professores de escola de arte e capoeira, , roteiristas, ritmistas, radialistas, sambistas de roda, sonoplastas, tatuadores, etc.

 - Espaços Culturais: pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, outros espaços e atividades artísticos e culturais validados no cadastro municipal.


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